Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5125198-36.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5125198-36.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAMAO ALCIBIADES MADRUGA MAREQUE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANI LANIUS SACHETT (OAB RS085785) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB RS087436) RECORRENTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS RECORRIDO: SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB SP319108) RECORRIDO: SMC - SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIAS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB SP319108) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5125198-36.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 230) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(20)