Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5200032-05.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5200032-05.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: ROSANGELA DA SILVA JOHANSSON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: ROGÉRIO BAKALCZUK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: RENATA CELIDONIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: PAULO VITOR DOS SANTOS ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: MARLEI FATIMA DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: ANNA EMILIA PEREIRA ELY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) RECORRIDO: ANA LUIZA SCHMITT ARMINGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA (OAB RS119394) ADVOGADO(A): EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY (OAB RS122097) TESTEMUNHA AUTOR: MARLON CLAUDIO DE SOUZA GOMES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: GABRIEL STIFELMANN SUKSTER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARTA BEATRIZ DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5200032-05.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 262) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 221, 220, 219, 218, 217, 216, 215 e 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(233)