Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011719-45.2023.8.21.0027 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011719-45.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50117194520238210027/TJRS

15/10/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50117194520238210027/TJRS

14/04/2025, 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

12/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/02/2025, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

08/01/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/12/2024, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MELINA BARBOSA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO FURLAN (OAB RS066657) ADVOGADO(A): RENATA QUARTIERO (OAB RS113601) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011719-45.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 636) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 14:33

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Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50117194520238210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50117194520238210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:05</b>

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