Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5148534-98.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5148534-98.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: URSULA ADRIANA SANDER STUKER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) RECORRENTE: REGINA BARCELLOS LINDNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER (OAB RS035681) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI PERITO: ALEXANDRE KERTESZ TESTEMUNHA AUTOR: KAREN OLIVEIRA FURLANETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANIEL DAS CHAGAS SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA BRITO (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: SANDRA PERINGER DE MEDEIROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER INTERESSADO: RENATA ULLMANN DE BRITO NEVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER INTERESSADO: RAFAEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI KASPER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5148534-98.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 627) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 327

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

Todas as movimentações(330)

Todos os documentos(21)