Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001821-16.2020.8.21.0123 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001821-16.2020.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2024, 20:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SUG1JE

14/10/2024, 12:57

Transitado em Julgado

14/10/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEX FABIANO BLATT RECORRIDO: RONI ANTONIO MATTE (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001821-16.2020.8.21.0123/RS (Pauta: 760) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 760

09/08/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

09/08/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:30

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:06

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