PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
10/02/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/01/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
28/01/2025, 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
23/01/2025, 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
23/01/2025, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/01/2025, 21:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 179
21/01/2025, 21:00
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
08/01/2025, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
19/12/2024, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/12/2024, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
14/12/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/12/2024, 21:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
09/12/2024, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 18:46
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500663004
09/12/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/12/2024, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160
07/12/2024, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
26/11/2024, 00:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
21/11/2024, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
10/11/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 14:12
Juntada de certidão
28/10/2024, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
26/10/2024, 00:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
21/10/2024, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
11/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/10/2024, 22:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
09/10/2024, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 16:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> MGO1JE
01/10/2024, 15:59
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
01/10/2024, 15:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
30/09/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
15/09/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
14/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/09/2024, 08:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
09/09/2024, 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/09/2024, 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
05/09/2024, 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2024, 14:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
12/08/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PATRICK ZABOSKI PINHO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRENTE: KELVIN KRUG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RECORRENTE: MARIA LUZIA KRUG (REQUERENTE)
RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002201-97.2019.8.21.0018/RS (Pauta: 774) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN
12/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 774
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
30/07/2024, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2024, 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
04/07/2024, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 113
03/07/2024, 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
01/07/2024, 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/06/2024, 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/06/2024, 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 109
17/06/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
04/06/2024, 23:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024, 14:36
Julgado procedente o pedido
03/05/2024, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024, 14:36
Conclusos para julgamento
16/02/2024, 09:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024, 01:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 92
23/01/2024, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
25/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
21/12/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/12/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023, 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023, 13:44
Redistribuído por sorteio - (MGO1CIV1J para MGO1JE1J)
14/12/2023, 13:11
Alterado o assunto processual
14/12/2023, 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/12/2023, 13:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023, 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023, 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023, 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023, 17:47
Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50022019720198210018
Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS
08/08/2023, 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023, 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/07/2023, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/06/2023, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023
20/06/2023, 12:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2023-CGJ
19/06/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023, 08:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236292943
24/05/2023, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
15/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 14:32
Julgado procedente o pedido
05/05/2023, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023, 15:46
Conclusos para julgamento
18/04/2023, 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2023, 14:39
Vista ao MP
05/04/2023, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023, 14:09
Conclusos para julgamento
05/04/2023, 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023, 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023, 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022, 01:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022, 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/10/2022, 11:41
Expedição de mandado - CM0018
14/10/2022, 18:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LEONARDO ZANETTE PINTO (por substituição em 19/10/2022 11:39:24)
14/10/2022, 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022, 16:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ
26/09/2022, 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/08/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022, 16:06
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 12:31
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO1CIV
10/08/2022, 20:38
Juntada de íntegra do processo
10/08/2022, 20:38
Remetidos os Autos - MGO1CIV -> NUCDIGLOC
03/06/2022, 14:43
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico