Conflito de competência cível 5003112-56.2024.8.21.9000 - TJRS

Conflito de competência cível 5003112-56.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:42

Transitado em Julgado

14/10/2024, 15:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024608-75.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

14/10/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/09/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:29

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

30/08/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: LUCIA GORIG DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5003112-56.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 682) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN SUSCITANTE: 1º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 1º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 682

09/08/2024, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2024, 15:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024608-75.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 682

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