Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 3.839,41
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - TRI1JE -> CCALC
20/05/2025, 19:38
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> TRI1JE
20/05/2025, 17:38
Transitado em Julgado
20/05/2025, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025, 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 12:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025, 18:23
Documentos
ACÓRDÃO
•05/05/2025, 12:29
EXTRATO DE ATA
•29/04/2025, 18:23
20/05/2025, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025, 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 12:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025, 18:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>
11/04/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1063
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024, 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
14/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024, 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
05/09/2024, 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/08/2024, 14:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
12/08/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIA CECILIA BREIER
RECORRIDO: JAQUELINE VIGANO CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO (OAB RS071969) ADVOGADO(A): TAKIRA MATOS HOFFMANN (OAB RS083320) ADVOGADO(A): FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016653-73.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 946) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN
12/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 946