Recurso de Medida Cautelar Cível 5002568-68.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROSADO XAVIER

OAB/RS 049780·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:53

Transitado em Julgado

29/01/2025, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050754-56.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

29/01/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/01/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/01/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:54

Não conhecido o recurso

19/12/2024, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50507545620248210001/RS

30/10/2024, 19:28

Retirado de pauta

24/09/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 14:58

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 17:53

Transitado em Julgado

29/01/2025, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050754-56.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

29/01/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/01/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/12/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 14:35

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legal

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07/01/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:54

Não conhecido o recurso

19/12/2024, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50507545620248210001/RS

30/10/2024, 19:28

Retirado de pauta

24/09/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 18 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002568-68.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

09/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 18

06/09/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2024, 23:59

Retirado de pauta

30/08/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002568-68.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1122) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1122

09/08/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/07/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 92/2024-CGJ

01/06/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/04/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/04/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50507545620248210001/RS

27/03/2024, 15:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245216477 (Recurso de Medida Cautelar Cível)

16/03/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50507545620248210001/RS

15/03/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:21