Recurso de Medida Cautelar Cível 5004306-91.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5004306-91.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:27

Transitado em Julgado

17/10/2024, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5206431-50.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

17/10/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/09/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha RECORRIDO: LUIS EDUARDO GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004306-91.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1158) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

12/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:39

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 14:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5206431-50.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

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