Agravo em Recurso Especial 5000325-19.2017.8.21.0070 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841225/2024

24/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 841225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 643666/2024 - AgRg

23/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643666 - AgRg no AREsp 2685601 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2024, 10:23

Conhecido o recurso de JONATHAN DA SILVA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 643666/2024 - AgRg no AREsp 2685601

17/09/2024, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688465/2024

15/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 688465/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2024, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/08/2024, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 643666/2024 - AgRg

14/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0643666 - AgRg no AREsp 2685601 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 643666/2024

05/08/2024, 09:01

Protocolizada Petição 643666/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

05/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631531/2024

31/07/2024, 06:51

Protocolizada Petição 631531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Não conhecido o recurso de JONATHAN DA SILVA MACHADO

26/07/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024, 14:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/07/2024, 13:54

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