Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000748-69.2023.8.21.0166 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000748-69.2023.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009185-44.2024.8.21.9000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 14

10/09/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009185-44.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 28

10/09/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

01/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/09/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/09/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/09/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/08/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TOMÁS BAUMGARTEN ROST RECORRIDO: MARA VERANICE KUSSLER BREITENBACH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000748-69.2023.8.21.0166/RS (Pauta: 1234) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

12/08/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/09/2025, 14:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/09/2025, 14:58

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009185-44.2024.8.21.9000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009185-44.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

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