Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001649-62.2021.8.21.0148 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001649-62.2021.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUCESSÃO DE JULIANO ALVES DE ANHAIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MARLEI SALETE DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE INTERESSADO: LIANY DE MOURA ANHAIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE INTERESSADO: WILLIAN PATRICK DE MOURA ANHAIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE INTERESSADO: SABRINA DE MOURA ANHAIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001649-62.2021.8.21.0148/RS (Pauta: 1283) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114, 112, 111, 115 e 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(124)