Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
10/10/2024, 12:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 143
09/10/2024, 00:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
01/10/2024, 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
19/09/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 141 e 143
14/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/09/2024, 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/09/2024, 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
05/09/2024, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024, 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024, 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2024, 14:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
12/08/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA
RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR
RECORRIDO: MARCIO LENCINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RECORRIDO: MARIELE BATISTA AGUIRRE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003497-79.2023.8.21.0030/RS (Pauta: 1347) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
12/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1347
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2024, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024, 16:06
Julgado procedente o pedido
01/03/2024, 16:06
Conclusos para julgamento
15/02/2024, 16:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
15/02/2024, 02:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024, 00:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
07/02/2024, 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
29/01/2024, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
22/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/01/2024, 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024, 02:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 11:38
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011223-63.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11
12/01/2024, 11:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112236320238219000/RS
19/12/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/12/2023, 01:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal