Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002020-59.2022.8.21.0158 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002020-59.2022.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANI PALUDO BARIVIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: MARLI TERESINHA SIPRANDI BETTAMIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: MARISA TERESINHA BARIVIERA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: LUIZ JOSE SAVI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: LAURA PRESOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: IVANY DIAS BERNARDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: IVAN BASSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: IONARA ZANON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: CLEIDE GARBIN TOME (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRENTE: ANTONIO DA SILVA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULA GEISA PENA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002020-59.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 1294) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 75, 84, 83, 82, 81, 80, 79, 78 e 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(100)