Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002309-91.2021.8.21.0104 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002309-91.2021.8.21.0104 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTINA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALINE BORINI ALVES RECORRIDO: OZIEL SOUZA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) RECORRIDO: ANILDO DA SILVA DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) RECORRIDO: ARANI LUNARDI FALEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTINA - RPPS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO) DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002309-91.2021.8.21.0104/RS (Pauta: 1622) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTINA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALINE BORINI ALVES RECORRIDO: OZIEL SOUZA DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) RECORRIDO: ANILDO DA SILVA DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) RECORRIDO: ARANI LUNARDI FALEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA FRANCIELE DANIEL (OAB RS105643) ADVOGADO(A): CRISTIANE GREGORY KLAFKE (OAB RS099054) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTINA - RPPS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002309-91.2021.8.21.0104/RS (Pauta: 1302) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

12/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> HZA1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50023099120218210104/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023099120218210104/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023099120218210104/TJRS

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