Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5028289-33.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

VIVALDO DE PAIVA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO PEREIRA ÁVILA

OAB/RS 130716·CPF·Representa: Autor

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES

OAB/RS 119517·CPF·Representa: Autor

NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI

OAB/RS 038071·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Réu

FERNANDA TUBELO PASSUELLO

OAB/RS 069757·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MÁRCIO PEREIRA ÁVILA

OAB/RS 130716·CPF·Representa: Autor

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES

OAB/RS 119517·CPF·Representa: Autor

NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI

OAB/RS 038071·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Réu

FERNANDA TUBELO PASSUELLO

OAB/RS 069757·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BOLZAN DUTRA

OAB/RS 058309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 19:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NHO1JE

11/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

11/12/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/12/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/11/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

04/11/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 14:51

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 19:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NHO1JE

11/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

11/12/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/12/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 19:45

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:10

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/11/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/11/2024, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

04/11/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024, 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05</b>

14/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIVALDO DE PAIVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB RS130716) ADVOGADO(A): MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A): Nara Beatriz Pereira Orci (OAB RS038071) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028289-33.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1273) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

14/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1273

11/10/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/09/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2024, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/09/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024, 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/08/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIVALDO DE PAIVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB RS130716) ADVOGADO(A): MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A): Nara Beatriz Pereira Orci (OAB RS038071) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028289-33.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1606) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

12/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1606

09/08/2024, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

21/05/2024, 13:30

Alterado o assunto processual

21/05/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/05/2024, 12:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/04/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/02/2024, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/01/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/12/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023, 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2023, 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Prefeito - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - Novo Hamburgo - EXCLUÍDA

16/10/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 20:57

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 15:48

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:37

SENTENÇA

•12/03/2024, 16:46

COMPROVANTES

•05/12/2023, 15:27

COMPROVANTES

•05/12/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 09:49