Agravo em Recurso Especial 5000063-48.2016.8.21.0056 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000063-48.2016.8.21.0056 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 965731/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965731 - EDcl no AgInt no AREsp 2887925 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00965731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2887925/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:15

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2887925/RS

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 22/10/2025, para VILSON RODRIGUES MARTINS apresentar resposta à petição n. 965731/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 434.

23/10/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2025, 18:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 965731/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965731 - EDcl no AgInt no AREsp 2887925 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00965731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2887925/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965731/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2887925/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 22/10/2025, para VILSON RODRIGUES MARTINS apresentar resposta à petição n. 965731/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 434.

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