Monitória 5000133-17.2014.8.21.0127 - TJRS

Monitória 5000133-17.2014.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIORAVANTE STANGUERLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LIRIO ROBERTO DE OLIVEIRA LEAO (OAB RS078380) APELADO: COMERCIO DE CEREAIS PLANALTO LTDA - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIANA ALVINA CARVALHO (OAB RS049995) ADMINISTRADOR: LUIZ FERNANDO ROHENKOHL (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): RICARDO FAVARIN ADVOGADO(A): GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000133-17.2014.8.21.0127/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

12/08/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - SOU1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SOU1CIV Número: 50001331720148210127/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001331720148210127/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOU1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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