Reintegração / Manutenção de Posse 5000228-23.2021.8.21.0088 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000228-23.2021.8.21.0088 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/05/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

08/05/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

07/05/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

06/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:51

Recebidos os autos - TJRS -> CPN1CIV Número: 50002282320218210088/TJRS

01/04/2026, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002282320218210088/TJRS

05/03/2026, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228570820248217000/TJRS

07/01/2025, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228570820248217000/TJRS

14/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIS BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELANTE: JOVANI DOCKHORN (RÉU) ADVOGADO(A): JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) ADVOGADO(A): ADAIR PINTO DA SILVA (OAB RS031475) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000228-23.2021.8.21.0088/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228570820248217000/TJRS

12/07/2024, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPN1CIV -> TJRS

23/04/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/04/2024, 01:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

01/04/2024, 22:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO LUIS BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLVARO ARCEMILDO BAMBERG (OAB RS044700) APELANTE: JOVANI DOCKHORN (RÉU) ADVOGADO(A): JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) ADVOGADO(A): ADAIR PINTO DA SILVA (OAB RS031475) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000228-23.2021.8.21.0088/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

12/08/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CPN1CIV Número: 50002282320218210088/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002282320218210088/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50228570820248217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50228570820248217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50228570820248217000/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPN1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

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