Reintegração / Manutenção de Posse 5000524-60.2018.8.21.0020 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000524-60.2018.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005246020188210020/TJRS

24/04/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO APELANTE: ANDRE ACATROLLI (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Hildebrando de Arruda (OAB RS049281) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: JORGE ALBERTO ZANCANARO (INTIMADO) ADVOGADO(A): GILBERTO MACHADO HAAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000524-60.2018.8.21.0020/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM1CIV -> TJRS

06/06/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/05/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235232965

13/04/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/04/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2023, 19:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235202904

31/03/2023, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:48

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005246020188210020/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235232965

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235202904

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