Recurso Especial 5258085-94.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VALDEMAR PIRES

CPF

Autor

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

CPF

Autor

MARCUS TAVARES MEIRA

CPF

Autor

SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDEMAR PIRES

CPF

Autor

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

CPF

Autor

MARCUS TAVARES MEIRA

CPF

Autor

SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180500/2026 - AgInt no REsp 2157538/RS

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380208/2026

22/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 380208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 180500/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180500/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

03/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180500/2026

03/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 180500/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2026

03/03/2026, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:36

Todas as movimentações(24)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180500/2026 - AgInt no REsp 2157538/RS

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 15:40

-

•12/07/2024, 20:08

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380208/2026

22/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 380208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 180500/2026 -

06/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180500/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

03/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180500/2026

03/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 180500/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2026

03/03/2026, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1392)

04/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/07/2024, 13:27

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1379203 (2018/0264890-6)

17/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/07/2024, 20:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2024, 20:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2024, 20:08

-

•12/07/2024, 20:07

-

•12/07/2024, 20:07

-

•12/07/2024, 20:07

-

•12/07/2024, 20:07

-

•12/07/2024, 20:07