Embargos à Execução 5000705-40.2019.8.21.0145 - TJRS

Embargos à Execução 5000705-40.2019.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELCIO HAUBERT (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS HERDEIRO: RAFAEL HAUBERT (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000705-40.2019.8.21.0145/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

12/08/2024, 00:00

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Conclusos para julgamento

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50400255220268217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50400255220268217000/TJRS

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> DSR1CIV

Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(16)