Agravo em Recurso Especial 5255241-74.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5255241-74.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907718/2025

24/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 907718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 738828/2025 - EDcl no AgInt no

23/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:46

Embargos de Declaração de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00738828 - EDcl no AgInt AREsp 2868253

19/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738828 - EDcl no AgInt no AREsp 2868253 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 15/09/2025, para MUNICIPIO DE GRAMADO apresentar resposta à petição n. 738828/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

16/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762502/2025

21/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 762502/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 738828/2025 -

19/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738828/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:20

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907718/2025

Protocolizada Petição 907718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 738828/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00738828 - EDcl no AgInt AREsp 2868253

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738828 - EDcl no AgInt no AREsp 2868253 - Publicação prevista para 23/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 15/09/2025, para MUNICIPIO DE GRAMADO apresentar resposta à petição n. 738828/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762502/2025

Protocolizada Petição 762502/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 738828/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738828/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

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