Procedimento Comum Cível 5000081-47.2012.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:50

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

17/01/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2024, 14:30

Outras decisões

11/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - CCA1CIV -> CCALC

11/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 14:02

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:50

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA1CIV

17/01/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 17:18

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2024, 14:30

Outras decisões

11/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - CCA1CIV -> CCALC

11/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:18

Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50000814720128210141/TJRS

19/08/2024, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000814720128210141/TJRS

30/04/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: LETICIA DE AGUIAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MORAES JACOBUS (OAB RS041025) ADVOGADO(A): KARINA VIANA BOHRER (OAB RS074096) ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger). Apelação Cível Nº 5000081-47.2012.8.21.0141/RS (Aditamento: 571) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: LETICIA DE AGUIAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MORAES JACOBUS (OAB RS041025) ADVOGADO(A): KARINA VIANA BOHRER (OAB RS074096) ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000081-47.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA APELADO: LETICIA DE AGUIAR CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MORAES JACOBUS (OAB RS041025) ADVOGADO(A): KARINA VIANA BOHRER (OAB RS074096) ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000081-47.2012.8.21.0141/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCA1CIV -> TJRS

12/07/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/07/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/06/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/05/2023, 01:05

Alterado o assunto processual

16/05/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 10:18

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 09:40

Decisão Interlocutória

14/02/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/01/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 15:25

Outras decisões

10/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 15:12

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:28

Expedição de ofício

15/08/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

26/04/2022, 09:29

Juntada de íntegra do processo

26/04/2022, 09:29

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

22/09/2021, 17:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 09:10

SENTENÇA

•17/04/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 15:56