Agravo de Instrumento 5039754-14.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

11/02/2025, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/12/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

13/12/2024, 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Data da sessão: 06/12/2024 14:00

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADAO JUAREZ LEAL ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) AGRAVADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5039754-14.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 177

26/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

26/11/2024, 14:05

Retirado de pauta

28/08/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 23/08/2024 14:00

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADAO JUAREZ LEAL ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) AGRAVADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5039754-14.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 106

09/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

09/08/2024, 14:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI

02/05/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/05/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

03/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

16/02/2024, 08:53

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

15/02/2024, 17:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

15/02/2024, 17:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 177

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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