Procedimento Comum Cível 5005822-59.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005822-59.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 17:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 14:11

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50901462120258217000/TJRS

08/04/2025, 20:31

Baixa Definitiva

08/04/2025, 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

08/04/2025, 15:01

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

12/02/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/01/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

31/01/2025, 10:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

30/01/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 21:24

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

29/11/2024, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50058225920208210021/TJRS

02/09/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50058225920208210021/TJRS

29/08/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO JAIR VIELMO BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO BERNARDI LEMOS (OAB RS058802) ADVOGADO(A): JADERSON CALDART VANZ (OAB RS057515) APELADO: AVELINO LEAL DA COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005822-59.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO JAIR VIELMO BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO BERNARDI LEMOS (OAB RS058802) ADVOGADO(A): JADERSON CALDART VANZ (OAB RS057515) APELADO: AVELINO LEAL DA COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005822-59.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA

12/08/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50901462120258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50058225920208210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50058225920208210021/TJRS

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