Agravo em Recurso Especial 5000407-78.2008.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000407-78.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 45321/2025 - AgInt

21/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045321 - AgInt no AREsp 2798001 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045321/2025 - AgInt no AREsp 2798001/RS

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045321/2025 - AgInt no AREsp 2798001/RS

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93277/2025

10/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 93277/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 09:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 45321/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045321 - AgInt no AREsp 2798001 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045321/2025 - AgInt no AREsp 2798001/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045321/2025 - AgInt no AREsp 2798001/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93277/2025

Protocolizada Petição 93277/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

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