Procedimento Comum Cível 5005599-42.2019.8.21.0086 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005599-42.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:14

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

17/06/2025, 13:20

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

22/04/2025, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020008520258210086/RS

21/03/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 13:57

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50055994220198210086/TJRS

07/10/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055994220198210086/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACTA INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A): VANDERLAN LUIZ LIMA SOUZA JUNIOR (OAB RS113225) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR JOAO HAUCH JUNIOR (OAB RS095712) ADVOGADO(A): JULIANE PIRES DE OLIVEIRA (OAB RS080763) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) ADVOGADO(A): JONNAS PONTES FUCHS (OAB RS099398) APELADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005599-42.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

28/06/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/06/2024, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2024-DF

02/06/2024, 08:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 18:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACTA INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A): VANDERLAN LUIZ LIMA SOUZA JUNIOR (OAB RS113225) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR JOAO HAUCH JUNIOR (OAB RS095712) ADVOGADO(A): JULIANE PIRES DE OLIVEIRA (OAB RS080763) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) ADVOGADO(A): JONNAS PONTES FUCHS (OAB RS099398) APELADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005599-42.2019.8.21.0086/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/08/2024, 00:00

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