Procedimento Comum Cível 5000011-48.2011.8.21.0017 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000011-48.2011.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

06/02/2026, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

06/02/2026, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

29/08/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

29/08/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

14/11/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEIAND TURIS HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MANUELA JOHANN ETGETON (OAB RS126356) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) APELANTE: CANDICE ROTA BERGESCH PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELANTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB DF003373) ADVOGADO(A): MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB DF011400) ADVOGADO(A): MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL (OAB DF011166) ADVOGADO(A): MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB DF011712) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 14 de novembro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000011-48.2011.8.21.0017/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEIAND TURIS HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MANUELA JOHANN ETGETON (OAB RS126356) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) APELANTE: CANDICE ROTA BERGESCH PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELANTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB DF003373) ADVOGADO(A): MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB DF011400) ADVOGADO(A): MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL (OAB DF011166) ADVOGADO(A): MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB DF011712) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de agosto de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000011-48.2011.8.21.0017/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEIAND TURIS HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MANUELA JOHANN ETGETON (OAB RS126356) APELANTE: CANDICE ROTA BERGESCH PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELANTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB DF003373) ADVOGADO(A): MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB DF011400) ADVOGADO(A): MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL (OAB DF011166) ADVOGADO(A): MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB DF011712) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000011-48.2011.8.21.0017/RS (Pauta: 350) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LJO1CIV -> TJRS

01/08/2023, 15:01

Decisão Interlocutória

31/07/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24

02/05/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEIAND TURIS HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MANUELA JOHANN ETGETON (OAB RS126356) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) APELANTE: CANDICE ROTA BERGESCH PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELANTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB DF003373) ADVOGADO(A): MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB DF011400) ADVOGADO(A): MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL (OAB DF011166) ADVOGADO(A): MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB DF011712) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 14 de novembro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000011-48.2011.8.21.0017/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEIAND TURIS HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MANUELA JOHANN ETGETON (OAB RS126356) ADVOGADO(A): DENISE MULLER ARRUDA (OAB RS023749) APELANTE: CANDICE ROTA BERGESCH PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELANTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB DF003373) ADVOGADO(A): MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB DF011400) ADVOGADO(A): MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL (OAB DF011166) ADVOGADO(A): MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB DF011712) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de agosto de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000011-48.2011.8.21.0017/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEIAND TURIS HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINHEIRO PIMENTEL (OAB RS123302) ADVOGADO(A): JANAINA LUCIANA SAUER NUNES (OAB RS038710) ADVOGADO(A): MANUELA JOHANN ETGETON (OAB RS126356) APELANTE: CANDICE ROTA BERGESCH PORTELLA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELANTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB DF003373) ADVOGADO(A): MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB DF011400) ADVOGADO(A): MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL (OAB DF011166) ADVOGADO(A): MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB DF011712) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000011-48.2011.8.21.0017/RS (Pauta: 350) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000114820118210017/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LJO1CIV -> TJRS

Decisão Interlocutória

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24

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