Reintegração / Manutenção de Posse 5000095-27.2004.8.21.0039 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000095-27.2004.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUSANA MARTINS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RS044550) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO IBANEZ LEAL (OAB RS009546) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA DA SILVA (OAB RS106302) TESTEMUNHA: ALCEU DE OLIVEIRA BUNILHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE MIGUEL ARCANJO STACHAK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA ONIRA DA SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE DIAS DA SILVA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JAIRO SILVEIRA MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANTA ONIRA DA SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SÉRGIO OLIVEIRA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000095-27.2004.8.21.0039/RS (Pauta: 359) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS044550

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

Expedição de mandado - CM0039

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256775093 (Recolhimento de Condução)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(59)