Retificação de Registro de Imóvel 5000144-42.2012.8.21.0151 - TJRS

Retificação de Registro de Imóvel 5000144-42.2012.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 16:37

Determinado o Arquivamento

28/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/11/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

11/11/2024, 18:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PAL1DF

07/11/2024, 07:16

Remetidos os Autos - Custas - PAL1DF -> CCALC

07/10/2024, 16:17

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1DF Número: 50001444220128210151/TJRS

07/10/2024, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001444220128210151/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUSA S/A EDIFICAÇÕES URBANAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maria Amélia Moraes Sant´Anna (OAB RS059215) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) APELADO: ANTONIO SESSIM GIL (INTERESSADO) APELADO: CATHARINA DE SOUZA MARQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Fraga Boeira (OAB RS068863) APELADO: ERNANI LUIZ DE AZEVEDO ESCOPELLI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB RS044725) APELADO: GIRASSOL FLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) APELADO: IARA TERESINHA LISBOA DOS SANTOS COLARES (INTERESSADO) APELADO: LEANDRO DA SILVEIRA ROSA (INTERESSADO) APELADO: LUIZ DE GONZAGA BUENO TERRA (INTERESSADO) APELADO: NEY CARDOSO AZEVEDO (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000144-42.2012.8.21.0151/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATHARINA DE SOUZA MARQUES - EXCLUÍDA

26/07/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001444220128210151/TJRS

28/11/2022, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1DF -> TJRS

31/01/2022, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUSA S/A EDIFICAÇÕES URBANAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Maria Amélia Moraes Sant´Anna (OAB RS059215) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) APELADO: ANTONIO SESSIM GIL (INTERESSADO) APELADO: CATHARINA DE SOUZA MARQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Fraga Boeira (OAB RS068863) APELADO: ERNANI LUIZ DE AZEVEDO ESCOPELLI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB RS044725) APELADO: GIRASSOL FLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) APELADO: IARA TERESINHA LISBOA DOS SANTOS COLARES (INTERESSADO) APELADO: LEANDRO DA SILVEIRA ROSA (INTERESSADO) APELADO: LUIZ DE GONZAGA BUENO TERRA (INTERESSADO) APELADO: NEY CARDOSO AZEVEDO (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000144-42.2012.8.21.0151/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)