Procedimento Comum Cível 5000169-55.2012.8.21.0151 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000169-55.2012.8.21.0151 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - PAL1CIV -> CCALC

20/08/2025, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1CIV Número: 50001695520128210151/TJRS

15/08/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

27/01/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIRASSOL FLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) ADVOGADO(A): ELISEU LEMOS PADILHA (OAB RS008690) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) APELANTE: EDUSA S/A EDIFICAÇÕES URBANAS (RÉU) ADVOGADO(A): Maria Amélia Moraes Sant´Anna (OAB RS059215) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000169-55.2012.8.21.0151/RS (Pauta: 374) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

28/11/2022, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

19/09/2022, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022, 08:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1CIV -> TJRS

09/03/2022, 09:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PAL1CIV

07/03/2022, 17:13

Juntada de íntegra do processo

07/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos - PAL1CIV -> NUCDIGLOC

03/02/2022, 16:00

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIRASSOL FLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE CAMARGO (OAB RS049110) ADVOGADO(A): ELISEU LEMOS PADILHA (OAB RS008690) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) APELANTE: EDUSA S/A EDIFICAÇÕES URBANAS (RÉU) ADVOGADO(A): Maria Amélia Moraes Sant´Anna (OAB RS059215) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB rs027026) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO(A): TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000169-55.2012.8.21.0151/RS (Pauta: 374) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Remetidos os Autos - Custas - PAL1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PAL1CIV Número: 50001695520128210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001695520128210151/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAL1CIV -> TJRS

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PAL1CIV

Juntada de íntegra do processo

Remetidos os Autos - PAL1CIV -> NUCDIGLOC

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