Procedimento Comum Cível 5000256-29.2015.8.21.0014 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000256-29.2015.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

14/03/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/03/2025, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/02/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:50

Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50002562920158210014/TJRS

28/01/2025, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002562920158210014/TJRS

25/11/2024, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002562920158210014/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ MARAFIGO (OAB RS022049) APELADO: NARA TERESINHA DA SILVA BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO REIS DA SILVA (OAB RS058015) APELADO: BECKER & BECKER - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO REIS DA SILVA (OAB RS058015) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO ADVOGADO(A): JORGE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000256-29.2015.8.21.0014/RS (Pauta: 381) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - EIO2CIV -> TJRS

17/01/2023, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ MARAFIGO (OAB RS022049) APELADO: NARA TERESINHA DA SILVA BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO REIS DA SILVA (OAB RS058015) APELADO: BECKER & BECKER - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO REIS DA SILVA (OAB RS058015) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE INTERESSADO: SINOSSERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO ADVOGADO(A): JORGE PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000256-29.2015.8.21.0014/RS (Pauta: 381) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50002562920158210014/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002562920158210014/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002562920158210014/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - EIO2CIV -> TJRS

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