Embargos à Execução 5000359-71.2014.8.21.0143 - TJRS

Embargos à Execução 5000359-71.2014.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003597120148210143/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAIR VALERIA HENKER DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A): Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A): ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A): RICARDO HERMANI (OAB RS040692) APELANTE: HS COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A): Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A): ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) ADVOGADO(A): RICARDO HERMANI (OAB RS040692) APELADO: MAIQUIELI JANK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): IVAN TEICHMANN (OAB RS077406) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000359-71.2014.8.21.0143/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS

07/10/2022, 15:41

Convertido o julgamento em diligência

07/10/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 28

02/06/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/06/2022, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:53

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003597120148210143/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS

Convertido o julgamento em diligência

Conclusos para decisão/despacho

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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