Reintegração / Manutenção de Posse 5001109-08.2020.8.21.0032 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001109-08.2020.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 12:52

Recebidos os autos - TJRS -> SJO1CIV Número: 50011090820208210032/TJRS

07/10/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011090820208210032/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENES GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909) APELADO: ADEMIR FAGUNDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARA ELMIRA SILVEIRA KLAFKE (OAB RS090899) ADVOGADO(A): LUCIA LIEBLING KOPITTKE (OAB RS014201) APELADO: ANDREIA DA SILVA MACHADO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARA ELMIRA SILVEIRA KLAFKE (OAB RS090899) ADVOGADO(A): LUCIA LIEBLING KOPITTKE (OAB RS014201) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001109-08.2020.8.21.0032/RS (Pauta: 420) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO1CIV -> TJRS

11/11/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/11/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/09/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

29/09/2022, 20:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

11/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 13:04

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SJO1CIV Número: 50011090820208210032/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011090820208210032/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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