Procedimento Comum Cível 5001103-77.2015.8.21.0031 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001103-77.2015.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027193820258210031/RS

09/10/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/08/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

14/08/2025, 07:50

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

30/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

29/07/2025, 02:06

Decisão Interlocutória

28/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> SGL2CIV Número: 50011037720158210031/TJRS

22/01/2025, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011037720158210031/TJRS

14/11/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR STRODA SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE FREDERICO MAGALHÃES NEUBAUER (OAB RS040452) APELADO: JAIRO NATAL NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) APELADO: SABRINA NUNES TEIXEIRA NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001103-77.2015.8.21.0031/RS (Pauta: 734) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011037720158210031/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR STRODA SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE FREDERICO MAGALHÃES NEUBAUER (OAB RS040452) APELADO: JAIRO NATAL NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) APELADO: SABRINA NUNES TEIXEIRA NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001103-77.2015.8.21.0031/RS (Pauta: 419) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR STRODA SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE FREDERICO MAGALHÃES NEUBAUER (OAB RS040452) APELADO: JAIRO NATAL NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) APELADO: SABRINA NUNES TEIXEIRA NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001103-77.2015.8.21.0031/RS (Pauta: 734) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR STRODA SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE FREDERICO MAGALHÃES NEUBAUER (OAB RS040452) APELADO: JAIRO NATAL NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) APELADO: SABRINA NUNES TEIXEIRA NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO VINADÉ (OAB RS071892) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ (OAB RS044627) ADVOGADO(A): ADRIANA PIRES KURBAN (OAB RS045404) ADVOGADO(A): GUSTAVO REIS DOTTO (OAB RS066562) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001103-77.2015.8.21.0031/RS (Pauta: 419) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027193820258210031/RS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SGL2CIV Número: 50011037720158210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011037720158210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011037720158210031/TJRS

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