Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001494-29.2021.8.21.2001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001494-29.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

07/08/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

07/08/2025, 18:01

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50014942920218212001/TJRS

05/08/2025, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014942920218212001/TJRS

23/07/2025, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014942920218212001/TJRS

27/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ARBORETTO GREEN LIFE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BELKISA PEREIRA ASSIS (OAB RS063330) APELADO: IMPERIAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GENI MARTINS DA ROSA (OAB RS017456) ADVOGADO(A): ELIEZER NERY PINTO JUNIOR (OAB RS078589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001494-29.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 425) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014942920218212001/TJRS

17/12/2022, 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

01/11/2022, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/10/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 09:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225473758

07/09/2022, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2022 até 09/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 209/2022-CGJ

06/09/2022, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/09/2022, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:05

SENTENÇA

•07/07/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ARBORETTO GREEN LIFE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BELKISA PEREIRA ASSIS (OAB RS063330) APELADO: IMPERIAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GENI MARTINS DA ROSA (OAB RS017456) ADVOGADO(A): ELIEZER NERY PINTO JUNIOR (OAB RS078589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001494-29.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 425) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50014942920218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014942920218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014942920218212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014942920218212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225473758

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2022 até 09/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 209/2022-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

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