Procedimento Comum Cível 5002970-14.2020.8.21.0037 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002970-14.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

08/11/2024, 00:06

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

25/10/2024, 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

18/10/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

17/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - UGA2CIV -> CCALC

07/10/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50029701420208210037/TJRS

07/10/2024, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029701420208210037/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A): Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Braun (OAB RS067816) APELADO: PAULO RUDISNEI DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TEOFILO CARVALHO REYES (OAB RS067742) ADVOGADO(A): ARNILDO JOSE BOLSON (OAB RS082577) ADVOGADO(A): DANIEL BOFILL VANONI (OAB RS082867) ADVOGADO(A): WILLIAM ARCE SIMAS (OAB RS102451) TESTEMUNHA: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIA SIMONE PRELELUE DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002970-14.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 449) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 20:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS

28/03/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/12/2022, 01:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A): Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo Braun (OAB RS067816) APELADO: PAULO RUDISNEI DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): TEOFILO CARVALHO REYES (OAB RS067742) ADVOGADO(A): ARNILDO JOSE BOLSON (OAB RS082577) ADVOGADO(A): DANIEL BOFILL VANONI (OAB RS082867) ADVOGADO(A): WILLIAM ARCE SIMAS (OAB RS102451) TESTEMUNHA: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIA SIMONE PRELELUE DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002970-14.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 449) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

Remetidos os Autos - Custas - UGA2CIV -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50029701420208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029701420208210037/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

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