Reintegração / Manutenção de Posse 5002975-31.2013.8.21.0021 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002975-31.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANALI HAHN GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): AUREOBAL DA SILVA CORRALO (OAB RS075139) APELANTE: VILMAR SANTINHO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): AUREOBAL DA SILVA CORRALO (OAB RS075139) APELANTE: WAGNER HAHN GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): AUREOBAL DA SILVA CORRALO (OAB RS075139) APELADO: CESAR BUAES PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR BUAES PADILHA (OAB RS035272) ADVOGADO(A): KATIANNE SCHERER (OAB RS071796) APELADO: JOSE MOACYR PADILHA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR BUAES PADILHA (OAB RS035272) ADVOGADO(A): KATIANNE SCHERER (OAB RS071796) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002975-31.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

Todas as movimentações(72)