Procedimento Comum Cível 5003601-83.2019.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003601-83.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS

25/11/2025, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS

22/08/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS

29/08/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE - MMJD PARTICIPAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) APELADO: CARINE FROHLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB RS093840) APELADO: IVALDO FROHLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB RS093840) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003601-83.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 454) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

20/03/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 114

10/03/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

09/02/2023, 11:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235002491

19/01/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/12/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/12/2022, 12:07

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2022, 17:42

SENTENÇA

•24/10/2022, 19:01

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036018320198210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235002491

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

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