Procedimento Comum Cível 5004128-66.2019.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004128-66.2019.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAURA SCHMIDT MOREL (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) ADVOGADO(A): DIOGO DE PAULA ROJAS (OAB RS091211) ADVOGADO(A): KARINA MACHADO CEREZER (OAB RS115685) APELANTE: JACKSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) ADVOGADO(A): DIOGO DE PAULA ROJAS (OAB RS091211) ADVOGADO(A): KARINA MACHADO CEREZER (OAB RS115685) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI FRANCA (OAB SP247504) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) APELADO: SANTO EVARISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) APELADO: SANTO HUMBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004128-66.2019.8.21.2001/RS (Pauta: 754) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAURA SCHMIDT MOREL (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) ADVOGADO(A): DIOGO DE PAULA ROJAS (OAB RS091211) ADVOGADO(A): KARINA MACHADO CEREZER (OAB RS115685) APELANTE: JACKSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) ADVOGADO(A): DIOGO DE PAULA ROJAS (OAB RS091211) ADVOGADO(A): KARINA MACHADO CEREZER (OAB RS115685) APELADO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI FRANCA (OAB SP247504) ADVOGADO(A): RODRIGO TRIMONT (OAB SP231409) APELADO: SANTO EVARISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) APELADO: SANTO HUMBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB SP220907) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5004128-66.2019.8.21.2001/RS (Pauta: 459) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVRN

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVRN -> CCALC

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Indeferido o pedido

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SANTO EVARISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS095709A - THIAGO MAHFUZ VEZZI / RS095709A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52638472320258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(218)