Procedimento Comum Cível 5013348-47.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013348-47.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53569891820248217000/TJRS

02/12/2024, 20:14

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

27/11/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

13/11/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

21/10/2024, 23:41

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

03/10/2024, 13:17

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50133484720198210010/TJRS

02/10/2024, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50133484720198210010/TJRS

29/08/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALARDIN AGROINDUSTRIAL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CICILIA SILVA COELHO (OAB BA050868) ADVOGADO(A): ELENILSON BALLARDIN MORAES (OAB RS044513) APELADO: DGF JUAZEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA CICILIA SILVA COELHO (OAB BA050868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5013348-47.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 477) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA050868

05/07/2024, 18:05

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 17/07/2020 14:00. Refer. Evento 24

25/06/2024, 13:09

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 24/03/2020 15:00. Refer. Evento 13

25/06/2024, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALARDIN AGROINDUSTRIAL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CICILIA SILVA COELHO (OAB BA050868) ADVOGADO(A): ELENILSON BALLARDIN MORAES (OAB RS044513) APELADO: DGF JUAZEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANNA CICILIA SILVA COELHO (OAB BA050868) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5013348-47.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 477) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53569891820248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50133484720198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50133484720198210010/TJRS

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA050868

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 17/07/2020 14:00. Refer. Evento 24

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 24/03/2020 15:00. Refer. Evento 13

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