Agravo em Recurso Especial 5026091-58.2015.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5026091-58.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 414897/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414897/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414897/2026

29/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 414897/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 194484/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00194484 - RE nos EDcl nos EDcl AREsp 2962041

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194484 - RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 2962041 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para CONSTRUTORA BALDASSO LTDA apresentar resposta à petição n. 194484/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1378.

07/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2026 Petição Nº 194484/2026 -

11/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 194484/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 414897/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414897/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414897/2026

Protocolizada Petição 414897/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 194484/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339) - Petição Nº 2026/00194484 - RE nos EDcl nos EDcl AREsp 2962041

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194484 - RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 2962041 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para CONSTRUTORA BALDASSO LTDA apresentar resposta à petição n. 194484/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1378.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/03/2026 Petição Nº 194484/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 194484/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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