Recurso Especial 5025295-38.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 42.690,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

SQUADRA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG

OAB/RS 046233·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Autor

DIEGO SOUZA GALVÃO

OAB/RS 065378·CPF·Representa: Réu

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/BA 044342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:56

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SQUADRA ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada

26/11/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 16:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 14:49

Decisão

•15/04/2025, 14:49

Decisão

•15/04/2025, 14:49

Acórdão

•15/04/2025, 14:49

Acórdão

•15/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:49

Decisão

•15/04/2025, 14:49