Procedimento Comum Cível 5002405-15.2012.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002405-15.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ANTONIO REZZADORI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: CELSO INACIO KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: CIRO JOSE KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: LUIZ CARLOS BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARA TERESINHA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARCIA REGINA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARIA ISABEL KNOB REZZADORI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA RAYMUNDI PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ROSAURA DA FONSECA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: TERESINHA MARIA RAUBER KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELADO: ALCIONES ANDRE PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: ANASTACIA ISOLDA PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: ITACIR ORESTES PRIGOL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: TACIANA LAIS PRIGOL DALFOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002405-15.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 743) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ANTONIO REZZADORI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: CELSO INACIO KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: CIRO JOSE KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: LUIZ CARLOS BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARA TERESINHA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARCIA REGINA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARIA ISABEL KNOB REZZADORI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ROSAURA DA FONSECA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: TERESINHA MARIA RAUBER KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELADO: ALCIONES ANDRE PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: ANASTACIA ISOLDA PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: ITACIR ORESTES PRIGOL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: TACIANA LAIS PRIGOL DALFOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 29 de agosto de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002405-15.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 23) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRTON ANTONIO REZZADORI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: CELSO INACIO KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: CIRO JOSE KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: LUIZ CARLOS BORTOLUZZI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARA TERESINHA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARCIA REGINA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MARIA ISABEL KNOB REZZADORI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELANTE: ROSAURA DA FONSECA KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELANTE: TERESINHA MARIA RAUBER KNOB (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS NICKEL (OAB RS070407) APELADO: ALCIONES ANDRE PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: ANASTACIA ISOLDA PRIGOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: ITACIR ORESTES PRIGOL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) APELADO: TACIANA LAIS PRIGOL DALFOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) ADVOGADO(A): FELIPE GIOVANI MARCHIORO (OAB RS065879) ADVOGADO(A): VICTORIO GIORDANO DA COSTA (OAB RS028806) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002405-15.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 436) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

12/08/2024, 00:00

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256667954 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52254448220258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50201678720258210010/RS

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSL2CIV -> CCALC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500334056

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148, 142, 139 e 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 142 e 148

Todas as movimentações(183)