Agravo em Recurso Especial 5004699-88.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TOLEDO DE MELLO

OAB/RS 125674·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA

OAB/RS 132235·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MACHADO DOS SANTOS

OAB/RS 128171·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134058/2025

19/02/2025, 22:11

Protocolizada Petição 134058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 21:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE DA ROSA MANCIL E SILVA

17/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/01/2025, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 14:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/01/2025, 14:05

Sentença

•31/01/2025, 14:05

Decisão

•31/01/2025, 14:05

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Acórdão

•31/01/2025, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•31/01/2025, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 14:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/01/2025, 14:05

Sentença

•31/01/2025, 14:05

Decisão

•31/01/2025, 14:05

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Acórdão

•31/01/2025, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•31/01/2025, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04

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•31/01/2025, 14:04

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•31/01/2025, 14:04

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•31/01/2025, 14:04

Decisão

•31/01/2025, 14:04