Agravo em Recurso Especial 5025125-90.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Rinez da Trindade 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

WESLEY SALIM ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SAMUEL VERCH DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DE OLIVEIRA VEIGA

TERCEIRO

NATA GUERREIRO DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEISE LIARA ARAUJO ANGRA

OAB/RS 081321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WESLEY SALIM ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

SAMUEL VERCH DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DE OLIVEIRA VEIGA

TERCEIRO

NATA GUERREIRO DA COSTA

CPF

TERCEIRO

FAELE MARTINS DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

LEONARDO ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS

CPF

TERCEIRO

VALDOIR ROSA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON GUILHERME DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210100/2026

10/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 210100/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de WESLEY SALIM ALVES

06/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:20

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:20

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Acórdão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Sentença

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Despacho

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54