Agravo em Recurso Especial 5002123-56.2021.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Partes do Processo

CELSO LUIS FERRAZ MOREIRA

CPF

Autor

JONES TRINDADE SOUZA

CPF

Autor

JEFERSON MELO ALTISSIMO

CPF

Autor

MARCOS ANDREI TOLENTINO

CPF

Autor

SAMUEL ALEXANDRE DA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MELO AZAMBUJA

OAB/RS 079043·CPF·Representa: Autor

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA

OAB/RS 061996·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CELSO LUIS FERRAZ MOREIRA

CPF

Autor

JONES TRINDADE SOUZA

CPF

Autor

JEFERSON MELO ALTISSIMO

CPF

Autor

MARCOS ANDREI TOLENTINO

CPF

Autor

SAMUEL ALEXANDRE DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752252/2025

19/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 752252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de CELSO LUIS FERRAZ MOREIRA e JONES TRINDADE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de JEFERSON MELO ALTISSIMO, MARCOS ANDREI TOLENTINO e SAMUEL ALEXANDRE DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 73360/2025

04/02/2025, 19:26

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752252/2025

19/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 752252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:10

19/08/2025, 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de CELSO LUIS FERRAZ MOREIRA e JONES TRINDADE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:10

Conheço do agravo de JEFERSON MELO ALTISSIMO, MARCOS ANDREI TOLENTINO e SAMUEL ALEXANDRE DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 73360/2025

04/02/2025, 19:26

Protocolizada Petição 73360/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/02/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/01/2025, 16:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Acórdão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Todos os documentos(60)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/01/2025, 16:02

Acórdão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:02

Sentença

•15/01/2025, 16:02

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Acórdão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Sentença

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01

Decisão

•15/01/2025, 16:01