Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5201418-54.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Partes do Processo

SIMONE ROBERTA ATAIDO RIBEIRO

CPF

Autor

ELBIO CAMILO BECKER

Autor

JEAN RODRIGO GONCALVES PEIXOTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JORGE LUIZ SARAIVA BATISTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SIMONE ROBERTA ATAIDO RIBEIRO

CPF

Autor

ELBIO CAMILO BECKER

Autor

JEAN RODRIGO GONCALVES PEIXOTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JORGE LUIZ SARAIVA BATISTA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL GOMES RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104517/2024

11/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1104517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1099827/2024

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099827/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:40

Expedição de Ofício nº 243430/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

05/12/2024, 18:37

Conhecido o recurso de ELBIO CAMILO BECKER (PRESO), JEAN RODRIGO GONCALVES PEIXOTO (PRESO) e SIMONE ROBERTA ATAIDO RIBEIRO (PRESO) e não-provido

05/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019619/2024

15/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104517/2024

11/12/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1104517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1099827/2024

Documentos

Ofício

•05/12/2024, 18:14

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 17:40

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099827/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:40

Expedição de Ofício nº 243430/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

05/12/2024, 18:37

Conhecido o recurso de ELBIO CAMILO BECKER (PRESO), JEAN RODRIGO GONCALVES PEIXOTO (PRESO) e SIMONE ROBERTA ATAIDO RIBEIRO (PRESO) e não-provido

05/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019619/2024

15/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1019619/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2024

15/11/2024, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 15:50

Não concedida a medida liminar de ELBIO CAMILO BECKER (PRESO), JEAN RODRIGO GONCALVES PEIXOTO (PRESO) e SIMONE ROBERTA ATAIDO RIBEIRO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

29/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 939064/2024

23/10/2024, 13:21

Protocolizada Petição 939064/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/10/2024

23/10/2024, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00907048/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 150.

15/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 907048/2024

14/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 907048/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:14

Expedição de Ofício nº 177418/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações

11/10/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

11/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/10/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2024, 15:41

DECISÃO LIMINAR

•29/10/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/10/2024, 18:10

Decisão

•10/10/2024, 15:39

Acórdão

•10/10/2024, 15:39

Decisão

•10/10/2024, 15:39